Temas para TCC em Direito de Família: 120 Ideias para sua Pesquisa

Escolher entre tantos temas para TCC em Direito de Família pode ser difícil. A área reúne questões clássicas, como casamento, união estável, guarda, alimentos e filiação, ao mesmo tempo em que incorpora debates sobre parentalidade socioafetiva, reprodução assistida, proteção de dados e relações familiares no ambiente digital.

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Atualizado em Setembro de 2026
Por Equipe Editorial do TCC&Monografia

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Mais importante do que encontrar um título sofisticado é escolher uma ideia que possa ser transformada em problema de pesquisa claro, delimitado e viável. Por isso, este guia não apresenta apenas 120 sugestões: ele também mostra como avaliar fontes, construir um recorte, escolher uma metodologia e testar se a pesquisa cabe no prazo do TCC.

As ideias foram organizadas em 10 áreas. Você pode utilizá-las como ponto de partida e adaptá-las às exigências da instituição, às orientações do professor e às fontes disponíveis.

Índice

• Como escolher um tema para TCC em Direito de Família
• É possível fazer TCC em Direito de Família sem entrevistas?
• Principais áreas do Direito de Família para escolher um tema
• 120 temas para TCC em Direito de Família
• 1. Casamento, união estável e relações conjugais
• 2. Regimes de bens, patrimônio e efeitos econômicos
• 3. Divórcio, dissolução e ruptura das relações familiares
• 4. Guarda, convivência familiar e responsabilidade parental
• 5. Alimentos e obrigações familiares
• 6. Filiação, parentalidade e multiparentalidade
• 7. Adoção, crianças e adolescentes nas relações familiares
• 8. Violência, vulnerabilidade e proteção
• 9. Reprodução assistida, novas configurações familiares e bioética
• 10. Direito de Família digital e novos desafios
• Temas atuais para TCC em Direito de Família
• Como transformar o tema em problema de pesquisa
• Qual metodologia usar
• Onde pesquisar
• Como delimitar uma pesquisa jurisprudencial
• Como delimitar o tema
• Como saber se o tema é viável
• Checklist para escolher o tema
• Perguntas frequentes
• Próximos passos

Como escolher um tema para TCC em Direito de Família

Um bom tema costuma surgir da combinação entre interesse pessoal, relevância acadêmica, disponibilidade de fontes e possibilidade de delimitação.

Antes de confirmar a escolha, tente responder a quatro perguntas:

1. Qual questão jurídica realmente quero compreender?
2. Quais fontes podem ajudar a responder essa pergunta?
3. Consigo delimitar o objeto dentro do prazo disponível?
4. A metodologia necessária é compatível com meu curso e com os recursos que possuo?

Um título não precisa ser totalmente inédito para resultar em um bom TCC. Temas conhecidos continuam oferecendo espaço para pesquisa quando o estudante muda o problema, o corpus, o período, o tribunal, a metodologia ou a perspectiva analítica.

Se quiser aprofundar a escolha antes de avançar, veja também o guia sobre como escolher um tema para TCC.

É possível fazer TCC em Direito de Família sem entrevistas?

Sim. Muitos projetos jurídicos podem ser desenvolvidos com pesquisa bibliográfica, documental e jurisprudencial, utilizando artigos científicos, livros, legislação, decisões, documentos institucionais e outras fontes adequadas ao problema.

Entrevistas fazem sentido quando a pergunta realmente exige dados produzidos com participantes. Elas não devem ser acrescentadas apenas para tornar o trabalho aparentemente mais sofisticado.

Em temas sensíveis, envolvendo crianças, adolescentes, vítimas de violência ou dados pessoais, a pesquisa com participantes também pode exigir cuidados éticos e institucionais adicionais.

Principais áreas do Direito de Família para escolher um tema

Área	Questões possíveis	Fontes possíveis
Casamento e união estável	reconhecimento, efeitos, autonomia e prova	legislação, doutrina, jurisprudência
Regimes de bens	patrimônio, pactos, partilha e autonomia privada	normas, decisões, doutrina
Divórcio e dissolução	consensualidade, mediação, partilha e desjudicialização	legislação, jurisprudência, documentos
Guarda e convivência	responsabilidade parental, critérios decisórios e convivência	decisões, legislação, literatura acadêmica
Alimentos	fixação, revisão, exoneração e execução	jurisprudência, legislação, doutrina
Filiação e parentalidade	socioafetividade, multiparentalidade e identidade	jurisprudência, normas, literatura
Adoção	convivência familiar, proteção integral e procedimentos	normas, dados públicos, documentos institucionais
Violência e vulnerabilidade	proteção, guarda, acesso à justiça e dados sensíveis	legislação, decisões, documentos e literatura
Reprodução assistida	filiação, consentimento, registro e bioética	normas, literatura, documentos e jurisprudência
Família e tecnologia	privacidade, provas digitais, dados e IA	legislação, decisões, literatura e documentos

120 temas para TCC em Direito de Família

As sugestões abaixo foram organizadas por áreas. Elas funcionam como pontos de partida e podem ser adaptadas ao corpus, tribunal, período ou abordagem escolhida.

1. Casamento, união estável e relações conjugais — temas 1 a 12

1. Critérios utilizados para o reconhecimento da união estável em decisões judiciais selecionadas
2. Prova da existência da união estável em conflitos familiares judicializados
3. Distinção entre namoro e união estável na jurisprudência selecionada
4. Contrato de namoro e seus efeitos nas controvérsias sobre reconhecimento de união estável
5. Autonomia privada nas relações conjugais e seus limites no Direito de Família
6. Efeitos jurídicos do reconhecimento da união estável em situações concretamente delimitadas
7. Conversão da união estável em casamento e seus aspectos jurídicos
8. Casamento e união estável: análise comparativa de efeitos jurídicos selecionados
9. Boa-fé e proteção da confiança nas controvérsias envolvendo relações conjugais
10. Formalização de acordos entre companheiros e segurança jurídica nas relações familiares
11. Reconhecimento jurídico das diferentes configurações conjugais no Direito de Família contemporâneo
12. Transformações sociais e seus reflexos jurídicos sobre casamento e união estável

2. Regimes de bens, patrimônio e efeitos econômicos — temas 13 a 24

13. Regimes de bens no casamento e autonomia patrimonial dos cônjuges
14. Escolha do regime de bens e planejamento patrimonial familiar
15. Pacto antenupcial como instrumento de organização das relações patrimoniais do casal
16. Limites da autonomia privada na elaboração de pactos antenupciais
17. Alteração do regime de bens durante o casamento e seus fundamentos jurídicos
18. Partilha de bens no divórcio em controvérsias patrimoniais selecionadas
19. Partilha patrimonial na dissolução da união estável
20. Tratamento jurídico de bens adquiridos durante a convivência em uniões estáveis
21. Dívidas contraídas durante a relação conjugal e seus efeitos patrimoniais na dissolução
22. Valorização patrimonial durante a relação conjugal e conflitos de partilha
23. Participação societária e partilha de bens no contexto da dissolução conjugal
24. Instrumentos de planejamento patrimonial familiar e seus limites jurídicos

3. Divórcio, dissolução e ruptura das relações familiares — temas 25 a 36

25. Transformações jurídicas do divórcio e seus reflexos na autonomia dos cônjuges
26. Divórcio consensual e mecanismos de solução adequada dos conflitos familiares
27. Mediação familiar em conflitos decorrentes da dissolução conjugal
28. Limites e possibilidades da consensualidade em processos de divórcio
29. Divórcio extrajudicial e acesso à desjudicialização dos conflitos familiares
30. Dissolução da união estável e controvérsias jurídicas selecionadas
31. Partilha patrimonial como foco de conflito na dissolução das relações conjugais
32. Conflitos relacionados à parentalidade após a ruptura conjugal
33. Negociação de acordos familiares no contexto do divórcio
34. Atuação da mediação na construção de acordos sobre questões familiares pós-ruptura
35. Judicialização e soluções consensuais em conflitos decorrentes do fim da relação conjugal
36. Proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade nos processos de dissolução familiar

4. Guarda, convivência familiar e responsabilidade parental — temas 37 a 48

Guarda e convivência permitem estudar critérios decisórios, responsabilidades parentais, participação de crianças e adolescentes e consequências da ruptura familiar. Evite formular o tema de modo que uma solução jurídica apareça previamente como sempre benéfica ou prejudicial.

37. Critérios utilizados em decisões judiciais sobre guarda compartilhada
38. Guarda compartilhada em contextos de elevado conflito entre os responsáveis
39. Guarda unilateral e fundamentação de decisões judiciais selecionadas
40. Convivência familiar após a dissolução da relação conjugal
41. Interesse da criança e do adolescente em decisões sobre guarda e convivência
42. Participação de crianças e adolescentes em questões que envolvem guarda e convivência familiar
43. Mudança de residência e seus reflexos sobre guarda e convivência familiar
44. Responsabilidade parental na tomada de decisões sobre educação dos filhos
45. Responsabilidade parental em decisões relacionadas à saúde dos filhos
46. Convivência familiar com avós e outros integrantes da família extensa
47. Tratamento jurídico das alegações de alienação parental em decisões judiciais selecionadas
48. Tecnologias digitais e exercício da convivência familiar entre responsáveis e filhos

5. Alimentos e obrigações familiares — temas 49 a 60

Em vez de produzir um trabalho genérico sobre “pensão alimentícia”, o estudante pode investigar critérios de fixação ou revisão, execução, diferentes vínculos familiares ou padrões presentes em decisões selecionadas.

49. Critérios considerados na fixação de alimentos em decisões judiciais selecionadas
50. Revisão de alimentos diante da alteração das circunstâncias econômicas das partes
51. Exoneração da obrigação alimentar em controvérsias familiares delimitadas
52. Execução de alimentos e efetividade dos mecanismos jurídicos de satisfação da obrigação
53. Alimentos destinados a filhos maiores de idade em decisões judiciais selecionadas
54. Obrigação alimentar entre ex-cônjuges ou ex-companheiros em situações delimitadas
55. Obrigação alimentar entre parentes e seus limites jurídicos
56. Alimentos gravídicos e proteção jurídica durante a gestação
57. Despesas extraordinárias relacionadas aos filhos e conflitos sobre obrigação alimentar
58. Capacidade econômica e necessidades do alimentando na fundamentação de decisões sobre alimentos
59. Parentalidade socioafetiva e possíveis repercussões sobre obrigações alimentares
60. Multiparentalidade e obrigações alimentares nas relações familiares contemporâneas

6. Filiação, parentalidade e multiparentalidade — temas 61 a 72

Filiação e parentalidade oferecem possibilidades relacionadas à socioafetividade, identidade, origem, registro e reconhecimento de diferentes vínculos parentais. Para evitar um trabalho excessivamente amplo, escolha um efeito, procedimento, critério ou conjunto de fontes específico.

61. Parentalidade socioafetiva e seus efeitos jurídicos nas relações familiares
62. Critérios utilizados no reconhecimento jurídico da parentalidade socioafetiva
63. Reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva e seus limites jurídicos
64. Multiparentalidade e reconhecimento jurídico de vínculos parentais simultâneos
65. Efeitos jurídicos da multiparentalidade em questões familiares selecionadas
66. Filiação biológica e socioafetiva em conflitos de reconhecimento parental
67. Investigação de paternidade e proteção dos direitos relacionados à filiação
68. Reconhecimento voluntário de filiação e segurança jurídica
69. Registro civil e reconhecimento das diferentes formas de parentalidade
70. Direito à identidade e conhecimento da origem nas relações de filiação
71. Parentalidade socioafetiva após a dissolução da relação entre os adultos responsáveis
72. Transformações do conceito jurídico de filiação no Direito de Família contemporâneo

7. Adoção, crianças e adolescentes nas relações familiares — temas 73 a 84

Pesquisas sobre adoção exigem cuidado especial com linguagem, fontes e proteção de crianças e adolescentes. Prefira formulações jurídicas e acadêmicas que evitem estigmatização, generalizações ou exposição desnecessária de histórias individuais.

73. Direito à convivência familiar e comunitária no contexto da adoção
74. Princípio da proteção integral em questões jurídicas relacionadas à adoção
75. Adoção tardia e desafios jurídicos para a efetivação da convivência familiar
76. Adoção de grupos de irmãos e proteção dos vínculos familiares
77. Critérios jurídicos considerados em processos de adoção
78. Habilitação para adoção e proteção dos interesses de crianças e adolescentes
79. Estágio de convivência no processo de adoção e sua função jurídica
80. Entrega voluntária para adoção e proteção jurídica da gestante e da criança
81. Acolhimento institucional e direito à convivência familiar
82. Reintegração familiar e proteção integral de crianças e adolescentes
83. Adoção por diferentes configurações familiares e tratamento jurídico da parentalidade
84. Direito à origem e acesso às informações relacionadas à história de vida na adoção

8. Violência, vulnerabilidade e proteção nas relações familiares — temas 85 a 96

A interface entre violência e Direito de Família permite investigar proteção, guarda, convivência, patrimônio, provas, acesso à justiça e vulnerabilidade. O problema deve permanecer juridicamente delimitado, sem responsabilizar vítimas nem transformar situações complexas em explicações simplistas.

85. Violência patrimonial nas relações familiares e mecanismos jurídicos de proteção
86. Medidas protetivas e seus reflexos em conflitos de Direito de Família
87. Guarda e convivência familiar em contextos envolvendo alegações de violência doméstica
88. Proteção de crianças e adolescentes em situações de violência no ambiente familiar
89. Violência psicológica nas relações familiares e desafios para a proteção jurídica
90. Violência econômica e autonomia patrimonial nas relações familiares
91. Proteção jurídica de pessoas idosas em situações de violência no contexto familiar
92. Vulnerabilidade econômica após a ruptura conjugal e instrumentos jurídicos de proteção
93. Articulação entre Direito de Família e mecanismos de enfrentamento à violência doméstica
94. Produção e utilização de provas em conflitos familiares envolvendo alegações de violência
95. Tratamento de dados pessoais e informações sensíveis em litígios familiares
96. Acesso à justiça em conflitos familiares envolvendo pessoas em situação de vulnerabilidade

9. Reprodução assistida, novas configurações familiares e bioética — temas 97 a 108

Reprodução humana assistida aproxima Direito de Família, Bioética, Saúde e novas configurações de parentalidade. Para manter o TCC administrável, defina qual consequência jurídica será central e evite tentar explicar simultaneamente todos os aspectos médicos, éticos e jurídicos envolvidos.

97. Reprodução assistida e estabelecimento jurídico da filiação
98. Consentimento nas técnicas de reprodução assistida e seus efeitos nas relações de filiação
99. Reprodução assistida heteróloga e questões jurídicas relacionadas à parentalidade
100. Direito ao conhecimento da origem genética em contextos de reprodução assistida
101. Reprodução assistida post mortem e seus desafios para o Direito de Família
102. Gestação por substituição e questões jurídicas relacionadas à filiação
103. Registro civil de crianças nascidas por técnicas de reprodução assistida
104. Planejamento familiar, autonomia reprodutiva e limites jurídicos
105. Bioética e Direito de Família nas controvérsias envolvendo reprodução humana assistida
106. Parentalidade em famílias formadas por técnicas de reprodução assistida
107. Pluralidade das configurações familiares e reconhecimento jurídico dos vínculos parentais
108. Desenvolvimento tecnológico e transformação dos conceitos jurídicos de filiação e parentalidade

10. Direito de Família digital e novos desafios — temas 109 a 120

Tecnologia pode alterar a forma como relações familiares são registradas, expostas ou discutidas judicialmente. Para que o projeto continue sendo de Direito de Família, porém, a tecnologia deve estar ligada a um problema familiar concreto, e não aparecer apenas como assunto moderno.

109. Exposição de crianças e adolescentes nas redes sociais por seus responsáveis e proteção de direitos
110. Sharenting e limites jurídicos da exposição da vida de crianças nas plataformas digitais
111. Privacidade de crianças e adolescentes no contexto das relações familiares digitais
112. Responsabilidade parental e publicação de imagens de filhos nas redes sociais
113. Provas digitais em conflitos de Direito de Família
114. Mensagens em aplicativos de comunicação como elementos probatórios em litígios familiares
115. Autenticidade, integridade e contextualização de provas digitais em processos de família
116. Uso de tecnologias digitais na manutenção da convivência familiar a distância
117. Proteção de dados pessoais em conflitos e processos relacionados ao Direito de Família
118. Patrimônio e ativos digitais na dissolução das relações conjugais
119. Inteligência artificial e seus possíveis impactos sobre práticas profissionais no Direito de Família
120. Uso responsável de ferramentas de inteligência artificial em atividades jurídicas relacionadas a conflitos familiares

Temas atuais para TCC em Direito de Família

Algumas transformações sociais e tecnológicas criam novas perguntas para o Direito de Família. Entre as possibilidades contemporâneas estão parentalidade socioafetiva, multiparentalidade, reprodução assistida, novas configurações familiares, privacidade de crianças, sharenting, provas digitais, proteção de dados, autonomia patrimonial e uso de inteligência artificial em práticas jurídicas.

Isso não significa que temas clássicos tenham perdido relevância. Guarda, alimentos, união estável, regimes de bens e divórcio continuam oferecendo bons problemas quando recebem um recorte específico.

Como saber se um tema atual é viável?

Antes de confirmar a escolha, faça uma busca exploratória. Verifique se existem:

• artigos científicos e outras fontes acadêmicas relevantes;
• legislação e documentos pertinentes;
• jurisprudência pesquisável, caso ela seja necessária;
• conceitos suficientemente definidos para orientar as buscas;
• um objeto que possa ser analisado dentro do prazo.

Essa pesquisa inicial também ajuda a descobrir palavras-chave e expressões utilizadas na literatura, evitando que o estudante abandone uma boa ideia simplesmente porque pesquisou utilizando apenas um termo.

Cuidado com temas polêmicos

Um tema controverso pode ser excelente para pesquisa, mas a pergunta não deve conter a conclusão que o estudante pretende demonstrar.

Compare:

Formulação inadequada: “Por que a guarda compartilhada é sempre a melhor solução para os filhos?”

Formulação investigativa: “Quais critérios relacionados à guarda compartilhada aparecem na fundamentação das decisões que compõem o corpus selecionado?”

Na segunda formulação, a conclusão depende da análise das fontes.

Como transformar um tema de Direito de Família em problema de pesquisa

Depois de selecionar uma das 120 ideias, transforme-a em uma pergunta que possa ser investigada. Uma sequência prática é:

O processo não precisa ser totalmente linear. As primeiras buscas podem mostrar que o corpus é grande demais, que outra terminologia é mais adequada ou que a pergunta precisa ser reformulada.

1. Escolha a área e a questão jurídica

Comece pela área — guarda, alimentos, filiação, união estável, adoção ou outra — e identifique qual aspecto realmente deseja compreender.

Por exemplo:

Área: guarda e convivência.
Questão: critérios relacionados à guarda compartilhada.

2. Defina o que pretende descobrir

Pergunte qual informação a pesquisa deverá produzir. Algumas formulações úteis são:

• Quais critérios aparecem nas fontes selecionadas?
• Como determinada questão é tratada no corpus?
• Quais argumentos jurídicos são utilizados?
• Existem diferenças ou divergências relevantes?
• Quais limites aparecem no debate analisado?

3. Identifique as fontes ou o corpus

Determine onde procurará evidências para responder à pergunta. Conforme o projeto, podem ser utilizados artigos científicos, doutrina, legislação, jurisprudência, documentos institucionais, dados públicos ou outras fontes pertinentes.

Quando a pesquisa analisa um conjunto específico de materiais — como decisões selecionadas segundo critérios previamente definidos — esse conjunto pode constituir o corpus.

4. Faça o recorte

O recorte pode ser temporal, jurisdicional, institucional, documental, conceitual ou de outra natureza adequada ao problema. Em uma pesquisa jurisprudencial, por exemplo, tribunal, período, estratégia de busca e critérios de seleção podem ser fundamentais.

5. Escolha um método compatível

A metodologia deve permitir responder à pergunta. Uma investigação sobre critérios presentes em decisões exige procedimentos diferentes de uma pesquisa sobre como determinado fenômeno é discutido na literatura científica.

6. Formule a pergunta

Com problema, fontes e recorte mais claros, construa uma pergunta suficientemente específica para orientar os objetivos e a análise.

Exemplo completo: da guarda compartilhada ao projeto

Etapa	Exemplo
Área	Guarda e responsabilidade parental
Questão	Critérios relacionados à guarda compartilhada
Problema	Como determinados critérios são utilizados na fundamentação judicial?
Corpus	Decisões selecionadas segundo critérios previamente definidos
Recorte	Tribunal e período delimitados
Abordagem possível	Pesquisa documental/jurisprudencial
Pergunta	Quais critérios relacionados à guarda compartilhada aparecem nas decisões selecionadas e como são utilizados em sua fundamentação?

Exemplo contemporâneo: sharenting

O mesmo raciocínio pode ser aplicado a um assunto recente:

Área: Direito de Família digital.
Fenômeno: exposição de filhos nas redes sociais.
Questão jurídica: proteção da privacidade de crianças e adolescentes.
Fontes possíveis: legislação, literatura acadêmica e fontes jurídicas pertinentes.
Pergunta provisória: como a proteção da privacidade de crianças e adolescentes pode ser analisada juridicamente diante da exposição promovida por responsáveis nas redes sociais?

O estudante poderá estreitar ainda mais essa pergunta depois da busca exploratória.

Modelo para aplicar a qualquer uma das 120 ideias

Faça o teste da pergunta respondível

1. Sei onde procurar evidências para responder à pergunta?
2. Consigo justificar as fontes escolhidas?
3. O corpus pode ser analisado dentro do prazo?
4. Dependo de informações às quais provavelmente não terei acesso?
5. A metodologia consegue responder à pergunta?
6. Estou investigando ou apenas tentando confirmar uma opinião?

Qual metodologia usar em um TCC de Direito de Família?

Não existe uma única metodologia adequada para todos os temas. A escolha depende do problema de pesquisa, das evidências necessárias e das fontes disponíveis.

Um trabalho que investiga como determinado assunto aparece na literatura exige procedimentos diferentes de uma pesquisa voltada à fundamentação de decisões judiciais. Entrevistas, questionários ou outros métodos também não devem ser adicionados apenas para tornar o projeto aparentemente mais elaborado.

Abordagem	Pode ser útil para	Fontes ou materiais possíveis
Pesquisa bibliográfica	conceitos, debates e interpretações	artigos, livros, capítulos, teses e dissertações
Pesquisa documental	normas, políticas, registros e documentos	legislação, resoluções, relatórios e documentos institucionais
Pesquisa jurisprudencial	critérios, fundamentos e tratamento judicial de uma questão	decisões e outros materiais jurisprudenciais pertinentes
Estudo de caso	uma unidade claramente delimitada em profundidade	fontes compatíveis com o desenho do caso
Pesquisa comparativa	semelhanças e diferenças entre tratamentos jurídicos definidos	normas, decisões, documentos e literatura
Entrevistas	experiências, práticas ou percepções necessárias ao problema	dados produzidos com participantes segundo requisitos metodológicos e éticos aplicáveis

Pesquisa bibliográfica

A pesquisa bibliográfica pode ser adequada quando o objetivo é compreender conceitos, argumentos, interpretações ou debates acadêmicos. Ela não consiste apenas em reunir textos: exige estratégia de busca, seleção de fontes e análise coerente com o problema.

Para aprofundar essa etapa, consulte os guias sobre como fazer busca bibliográfica e como encontrar artigos científicos.

Pesquisa documental e jurisprudencial

A pesquisa documental pode trabalhar com legislação, atos normativos, documentos institucionais, relatórios e outros materiais pertinentes. Quando o corpus é formado por decisões judiciais, o estudante precisa definir como elas serão localizadas, selecionadas e analisadas.

Em ambos os casos, a pergunta central é a mesma: por que essas fontes são adequadas para responder ao problema?

Estudo de caso e comparação

Um estudo de caso exige delimitação da unidade estudada, justificativa da escolha e procedimentos de análise. Não basta narrar detalhadamente um processo ou situação concreta.

Da mesma forma, uma pesquisa comparativa deve estabelecer o que será comparado e segundo quais critérios. Apenas colocar dois institutos jurídicos lado a lado não garante uma comparação metodologicamente consistente.

Quando utilizar entrevistas?

Entrevistas podem ser apropriadas quando a pergunta exige compreender experiências ou práticas que não podem ser investigadas adequadamente apenas com fontes documentais e bibliográficas.

Antes de incluí-las, avalie acesso aos participantes, seleção, registro, análise, confidencialidade e requisitos éticos ou institucionais aplicáveis. Esse cuidado é especialmente importante em pesquisas relacionadas a conflitos familiares, crianças, adolescentes ou pessoas em situação de vulnerabilidade.

Onde pesquisar para um TCC em Direito de Família

Dependendo do problema, o estudante poderá precisar de legislação, jurisprudência, artigos científicos, livros, teses, dissertações, documentos institucionais ou dados públicos. Cada tipo de fonte desempenha uma função diferente.

Google Acadêmico

O Google Acadêmico pode ajudar na busca exploratória e na localização de produção acadêmica. Em vez de pesquisar apenas o nome do instituto, combine-o com conceitos relacionados ao problema.

Veja o guia sobre como pesquisar no Google Acadêmico.

SciELO

A SciELO pode ser particularmente útil em temas interdisciplinares que aproximam Direito de Família de Psicologia, Saúde, Serviço Social, Bioética e Ciências Sociais.

Consulte também o passo a passo sobre como pesquisar artigos científicos na SciELO.

Portal de Periódicos CAPES

O Portal de Periódicos CAPES amplia as possibilidades de localização de literatura acadêmica e de acesso a diferentes bases e publicações conforme as condições disponíveis ao usuário ou à instituição.

Veja nosso guia sobre como pesquisar no Portal de Periódicos CAPES.

Teses e dissertações

Teses e dissertações ajudam a identificar autores, conceitos, referências e estratégias metodológicas. Encontrar um trabalho semelhante não significa que o assunto esteja esgotado: compare pergunta, corpus, período, método, limitações e possibilidades deixadas para pesquisas futuras.

Legislação, tribunais e fontes oficiais

Quando a pesquisa depender de legislação ou outros atos normativos, consulte a fonte oficial e verifique qual versão é pertinente ao período analisado.

Se decisões judiciais fizerem parte do objeto, prefira os sistemas oficiais dos tribunais relacionados ao recorte. Recursos e informações institucionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também podem ser úteis conforme o problema.

Como avaliar as fontes?

Considere autoria, instituição responsável, natureza da publicação, data, referências utilizadas e relação direta com o problema. Para aprofundar essa avaliação, veja como escolher fontes confiáveis para o TCC.

Também organize as referências desde o início. Registrar os dados bibliográficos e a função de cada fonte reduz o acúmulo de PDFs sem conexão clara com o projeto. O guia sobre como organizar referências bibliográficas apresenta estratégias para essa etapa.

Como delimitar uma pesquisa jurisprudencial em Direito de Família

Localizar algumas decisões e comentá-las individualmente não é suficiente para caracterizar uma pesquisa jurisprudencial bem estruturada. O estudante precisa tornar transparente como o corpus foi construído e como será analisado.

1. Comece pelo problema

Evite perguntas amplas como “o que os tribunais dizem sobre guarda compartilhada?”. Defina qual questão pretende investigar e somente depois escolha o universo jurisprudencial pertinente.

2. Escolha tribunal e período

A seleção deve possuir justificativa relacionada ao problema e à viabilidade. Pesquisar mais tribunais não torna automaticamente o trabalho melhor. Um corpus menor e bem analisado pode ser mais adequado a um TCC.

O período também deve ser explicitado e, sempre que possível, justificado por razões relacionadas ao problema, às fontes ou à necessidade de tornar o corpus executável.

3. Registre a estratégia de busca

Faça testes com palavras-chave e expressões relacionadas à questão. Registre os sistemas consultados, termos, combinações e filtros relevantes para que o procedimento possa ser explicado no trabalho.

4. Defina critérios de inclusão e exclusão

Determine quais resultados realmente pertencem ao corpus. Os critérios podem considerar relação com o problema, período, tipo de decisão, órgão julgador, duplicidade e disponibilidade de conteúdo suficiente para análise.

O guia sobre critérios de inclusão e exclusão ajuda a compreender a lógica de tornar a seleção transparente, embora os procedimentos específicos devam ser adaptados ao desenho da pesquisa jurídica.

5. Determine o que será extraído

Antes de analisar todas as decisões, crie uma ficha ou planilha com os elementos relevantes à pergunta. Dependendo do projeto, podem ser registrados:

• identificação do documento;
• data e órgão julgador;
• questão jurídica;
• normas mencionadas;
• argumentos e fundamentos;
• critérios utilizados;
• resultado pertinente;
• categorias de análise.

Teste o instrumento em algumas decisões antes de aplicá-lo ao corpus completo.

6. Analise o conjunto, não apenas cada decisão isoladamente

Procure padrões, diferenças, critérios, fundamentos ou divergências relacionados ao problema. Evite transformar o capítulo de resultados em uma sequência de resumos de julgados.

Como citar legislação e jurisprudência?

A construção metodológica do corpus e a normalização das referências são tarefas diferentes. Depois de selecionar as fontes jurídicas, consulte os guias sobre como citar legislação nas normas ABNT, como citar lei nas normas ABNT e como citar jurisprudência nas normas ABNT.

Como delimitar um tema para TCC em Direito de Família

Delimitar significa decidir o que será estudado e o que ficará de fora. Um tema amplo pode parecer mais relevante, mas frequentemente gera muita contextualização e pouca análise.

Nem todo projeto precisa utilizar todos os tipos de recorte. Use as dimensões abaixo para descobrir onde sua proposta ainda está aberta demais.

Dimensão	Pergunta para delimitar
Temática	Qual aspecto específico será investigado?
Temporal	Qual período é pertinente?
Jurisdicional	Qual tribunal ou órgão será analisado?
Documental	Quais materiais formarão o corpus?
Conceitual	Qual conceito ou relação será central?
Institucional	Existe uma instituição diretamente relacionada ao objeto?
Metodológica	Que análise consigo executar adequadamente?

Exemplo: de “união estável” a um objeto pesquisável

Observe uma sequência possível:

Assunto: união estável.
Questão: reconhecimento da união estável.
Problema: critérios utilizados para diferenciar determinada relação afetiva da união estável.
Corpus: decisões judiciais selecionadas.
Recorte: tribunal e período definidos.

O projeto deixa de tentar explicar toda a união estável no Direito brasileiro e passa a investigar uma questão específica.

Exemplo: violência doméstica dentro do Direito de Família

Um assunto interdisciplinar também pode ser delimitado:

Assunto: violência doméstica.
Área central: Direito de Família.
Interface: guarda e convivência.
Problema: tratamento de determinada questão envolvendo alegações de violência em decisões sobre guarda.
Corpus: decisões selecionadas segundo critérios explícitos.

Assim, o estudante evita tentar estudar simultaneamente Direito de Família, Direito Penal, políticas públicas, Psicologia e todos os demais campos relacionados.

O tema pode ficar estreito demais?

Sim. Isso pode acontecer quando praticamente não existem fontes pertinentes, o corpus se torna insuficiente ou a pergunta se reduz a uma questão factual simples.

Por isso, delimitação e pesquisa exploratória devem caminhar juntas:

Como saber se um tema de TCC em Direito de Família é viável

Um tema pode ser interessante e relevante, mas ainda assim ser difícil de executar nas condições reais do TCC. Antes de confirmar a escolha, avalie pelo menos cinco dimensões: fontes, acesso ao corpus, metodologia, prazo e exigências éticas ou institucionais.

1. Viabilidade bibliográfica

Faça buscas exploratórias para verificar se existem artigos, livros, teses, dissertações e outras fontes acadêmicas capazes de sustentar o referencial teórico.

Não é necessário encontrar trabalhos com exatamente o mesmo título. Procure também pelos conceitos, institutos e fenômenos que compõem o problema.

2. Viabilidade documental

Se o projeto depender de legislação, jurisprudência, documentos institucionais ou dados públicos, confirme se esses materiais podem ser localizados e analisados.

Evite estruturar todo o TCC em torno de documentos sigilosos, processos inacessíveis ou informações que talvez não possam ser obtidas no prazo.

3. Viabilidade metodológica

Pergunte se você consegue executar os procedimentos necessários para responder à questão. Uma metodologia aparentemente sofisticada pode ser inadequada se exigir acesso, tempo ou recursos incompatíveis com a realidade do projeto.

4. Viabilidade temporal

Considere o tempo necessário para busca, leitura, seleção das fontes, coleta ou organização dos materiais, análise, redação, revisão e normalização.

Um bom planejamento utiliza tarefas concretas, em vez de reservar períodos vagos apenas para “fazer o TCC”.

5. Viabilidade ética e de acesso

Projetos com participantes, dados pessoais, informações sensíveis ou grupos vulneráveis podem envolver cuidados adicionais. Antes de depender desses materiais, verifique as exigências da instituição e converse com o orientador.

Compare suas melhores opções

Se você estiver em dúvida entre três temas, utilize uma matriz simples:

Critério	Tema A	Tema B	Tema C
Interesse pessoal
Bibliografia disponível
Acesso às fontes
Facilidade de delimitação
Complexidade metodológica
Compatibilidade com o prazo

Você pode classificar cada critério como alto, médio ou baixo. A matriz não decide automaticamente pelo estudante, mas torna visíveis dificuldades que um título atraente pode esconder.

Quando considerar mudar ou ajustar o tema?

Considere reformular a proposta quando, mesmo após buscas e ajustes:

• as fontes essenciais permanecem inacessíveis;
• a pergunta continua ampla demais;
• o corpus necessário é incompatível com o prazo;
• a metodologia depende de recursos indisponíveis;
• o projeto exige autorizações ou acessos que não poderão ser obtidos a tempo;
• você não consegue explicar claramente o que pretende investigar.

Mudar o recorte durante a fase exploratória não significa que a escolha anterior foi um fracasso. Muitas vezes, é justamente a pesquisa inicial que permite construir um projeto melhor.

Checklist para escolher um tema de TCC em Direito de Família

Antes de levar a proposta ao orientador, faça uma última conferência:

• ☐ Escolhi uma área do Direito de Família que realmente me interessa.
• ☐ Transformei o assunto em uma questão jurídica específica.
• ☐ Consigo explicar qual problema pretendo investigar.
• ☐ Fiz uma busca exploratória antes de confirmar o tema.
• ☐ Encontrei fontes acadêmicas pertinentes.
• ☐ Sei quais fontes ou materiais poderão compor a pesquisa.
• ☐ Defini um recorte compatível com a pergunta.
• ☐ A metodologia escolhida pode responder ao problema.
• ☐ Tenho acesso aos materiais necessários.
• ☐ O projeto pode ser concluído dentro do prazo.
• ☐ Consigo justificar academicamente a escolha.
• ☐ Tenho uma pergunta provisória para discutir com o orientador.

Perguntas frequentes sobre temas para TCC em Direito de Família

Qual é o melhor tema para TCC em Direito de Família?

Não existe um único melhor tema. Uma boa escolha combina interesse, fontes disponíveis, possibilidade de delimitação, metodologia compatível e prazo. Um assunto tradicional bem recortado pode gerar um TCC melhor do que uma novidade difícil de pesquisar.

Quais temas de Direito de Família oferecem possibilidades atuais de pesquisa?

Entre as possibilidades estão parentalidade socioafetiva, multiparentalidade, reprodução assistida, privacidade de crianças, sharenting, provas digitais, proteção de dados e transformações das configurações familiares. Temas clássicos como guarda, alimentos, divórcio e união estável também continuam permitindo novos recortes.

Guarda compartilhada é um tema muito comum para TCC?

É um assunto conhecido, mas isso não impede uma pesquisa relevante. Em vez de estudar toda a guarda compartilhada, delimite uma questão específica, como critérios presentes em determinado corpus de decisões.

Posso fazer TCC sobre união estável?

Sim. Reconhecimento, prova, efeitos patrimoniais, distinções entre relações afetivas, autonomia privada e controvérsias jurisprudenciais são alguns caminhos possíveis. O importante é transformar “união estável” em um problema delimitado.

Parentalidade socioafetiva pode ser tema de TCC?

Sim. O estudante pode investigar critérios de reconhecimento, procedimentos, efeitos específicos, conflitos envolvendo diferentes vínculos parentais ou decisões selecionadas, conforme a pergunta construída.

É obrigatório analisar jurisprudência em um TCC de Direito?

Não. A necessidade depende do problema. Alguns projetos podem ser predominantemente bibliográficos ou documentais; outros exigem decisões judiciais para responder à pergunta.

Posso fazer um TCC em Direito de Família sem entrevistas?

Sim. Muitos projetos podem ser desenvolvidos com literatura acadêmica, legislação, jurisprudência e documentos. Entrevistas devem ser utilizadas quando forem necessárias para responder ao problema, e não apenas para aumentar a complexidade do trabalho.

Quantas decisões judiciais preciso analisar?

Não existe um número universal. O tamanho do corpus depende da pergunta, dos critérios de seleção, do período, do tribunal, da profundidade da análise e do prazo. A quantidade deve ser metodologicamente justificável.

Como saber se o tema está amplo demais?

Se você pretende investigar muitos institutos, tribunais, períodos, fontes e métodos ao mesmo tempo, provavelmente precisa delimitar. Tente definir uma questão central e reduzir o universo analisado.

Posso escolher um tema que já foi pesquisado?

Sim. Um assunto não precisa ser totalmente inédito. Você pode modificar a pergunta, o corpus, o período, o método ou a perspectiva analítica. Antes de decidir, pesquise o que já foi produzido e identifique como seu projeto se diferencia.

Direito de Família digital pode virar tema de TCC?

Sim, desde que exista um problema jurídico familiar concreto. Privacidade de crianças, exposição nas redes sociais, provas digitais, proteção de dados e tecnologias utilizadas na convivência familiar são exemplos. Evite usar apenas “tecnologia” ou “inteligência artificial” como tema genérico.

Como apresentar o tema ao orientador?

Leve mais do que um título. Apresente resumidamente tema, problema provisório, fontes possíveis, recorte, metodologia e pergunta de pesquisa. Isso permite que a orientação comece sobre uma proposta concreta.

Próximos passos depois de escolher o tema

Depois da escolha, o tema precisa ser transformado em projeto. Uma sequência possível é:

1. aperfeiçoar a pergunta de pesquisa;
2. confirmar a delimitação;
3. definir objetivo geral e objetivos específicos;
4. construir a justificativa;
5. estabelecer a metodologia;
6. realizar a busca bibliográfica;
7. organizar referências e documentos;
8. desenvolver o referencial teórico;
9. executar a análise prevista;
10. redigir, revisar e normalizar o trabalho.

Essas etapas podem sofrer ajustes conforme o curso e a orientação recebida. O mais importante é manter coerência entre problema, objetivos, metodologia e análise.

Conclusão

Escolher entre tantos temas para TCC em Direito de Família fica mais simples quando a decisão deixa de depender apenas do título e passa a considerar problema, fontes, recorte, metodologia e viabilidade.

As 120 ideias deste guia abrangem casamento, união estável, patrimônio, divórcio, guarda, alimentos, filiação, adoção, vulnerabilidade, reprodução assistida e desafios digitais. Elas devem funcionar como pontos de partida, não como projetos prontos.

Depois de selecionar algumas possibilidades, faça buscas exploratórias, compare a disponibilidade das fontes e tente transformar cada opção em uma pergunta respondível. Um tema aparentemente simples, mas bem delimitado e metodologicamente coerente, pode oferecer condições melhores para um TCC consistente do que um assunto amplo escolhido apenas por parecer inovador.

Referências e fontes institucionais recomendadas

O desenvolvimento de cada tema exigirá referências específicas. Como pontos de partida para localizar normas e informações institucionais relacionadas ao Direito de Família, podem ser consultados:

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
• Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 — Código Civil.
• Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente.
• Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 — Código de Processo Civil.
• Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015 — Lei de Mediação.
• Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — informações, dados, publicações e materiais institucionais pertinentes ao Poder Judiciário.
• Tribunais relacionados ao recorte da pesquisa — para consulta às fontes jurisprudenciais pertinentes ao corpus.
• Google Acadêmico, SciELO, Portal de Periódicos CAPES e repositórios acadêmicos — para localização de artigos, teses, dissertações e outras publicações relacionadas ao problema.